PORTARIAS 2026
Entenda o que é uma Portaria e qual sua importância na Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO 382-2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2024”
Sistema de Documentos - Câmara Turmalina
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AVISO DE DISPENSA N° 001-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Processo Administrativo de Contratação n.º 005/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Turmalina/MG, realizará Dispensa de Licitação, com...
ADITIVO 001-2025/009-2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVOADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 009/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA, CNPJ: 00.444.559/0001-00.CONTRATADA: Realizar Construções...
RESOLUÇÃO 360-2023
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.1333- 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
(Processo Administrativo de Contratação Nº 004/2024)
Torna-se público que a Câmara Municipal de Turmalina/MG, por meio da Diretoria Geral,...
AVISO DE DISPENSA PAL Nº: 007/2025 DISPENSA n.º 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO PAL Nº 007/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E...
RESOLUÇÃO 361-2024
Projeto de resolução Nº 361-2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA MG.
Projeto na integra: RESOLUÇÃO 001-2024
RESOLUÇÃO Nº360 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGULAMENTAÇÃO 14.133-2021
Clique aqui para visualizar o arquivo: Regulamento resolução 360
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N° 004/2025
Objeto:
O objeto do presente edital é Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de radiodifusão sonora, com frequência modulada...
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