A Câmara Municipal de Turmalina informa que, conforme a Portaria nº 030/2026, estará em Recesso Parlamentar no período de 18 a 31 de julho de 2026, em observância às normas constitucionais, à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa.
Durante o recesso, ficam suspensos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e demais processos legislativos com data determinada para parecer ou despacho, excetuando-se os casos de caráter essencial ou aqueles decorrentes de decisão judicial. Também permanecerá suspenso o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal durante todo o período.
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal continuará funcionando administrativamente, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, garantindo a continuidade dos serviços considerados urgentes e indispensáveis. Excepcionalmente, não haverá expediente no dia 20 de julho, em razão do feriado municipal “Dia do Turmalinense Ausente”. As atividades administrativas retornarão ao funcionamento normal no dia 03 de agosto de 2026.
Durante todo o período, o expediente do Poder Legislativo permanecerá sob a responsabilidade da Presidência da Câmara, assegurando a continuidade das atividades institucionais necessárias.
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