A CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 00.444.559/0001-00, com sede administrativa na Avenida Lauro Machado, n°253, Centro, representado neste ato por seu Presidente, Sr. Joaquim Dias de Souza em conformidade com a Resolução nº360, de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável , comunica que está procedendo ao Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, interessadas na FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO RESTAURANTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TURMALINA MG, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) , EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA MG. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de contratação e equipe de apoio, designado pela Portaria 007/2024 em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e pelas condições estabelecidas pelo presente edital.
A documentação será recebida para análise a partir de 02 de Setembro de 2024, no horário das 07h00 às 11:30h e das 13h às 16:00h, na Secretaria da Administração, no setor de Licitações.
Análise da documentação: A partir do recebimento da documentação, a Comissão de Licitações, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise e posterior emissão de declaração de aptidão.
Divulgação dos Credenciados: até o quinto dia útil subsequente ao mês em que houve homologação de Credenciados.
Critério de Julgamento: Por Item (Os interessados poderão se credenciar apenas para os itens de seu interesse)
SETOR SOLICITANTE: Diretoria da CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA MG
Acesse o aviso através do link: PAL 006 CRED 003
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