Portaria nº 029/2026 – Câmara Municipal suspende Tribuna Popular durante o período eleitoral
A Câmara Municipal de Turmalina publicou a Portaria nº 029/2026, que estabelece a suspensão da realização da Tribuna Popular durante os três meses que antecedem as eleições municipais de 2026. A medida tem como objetivo preservar a imparcialidade institucional e garantir a igualdade de oportunidades entre as candidaturas no período eleitoral.
Durante esse período, o Plenário Dr. Afonso de Ligório Santiago e os demais espaços da sede da Câmara serão utilizados exclusivamente para atividades institucionais do Poder Legislativo, como sessões, audiências públicas, reuniões, licitações, cursos, treinamentos de servidores e demais eventos oficiais da Casa.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 07 de julho de 2026, e permanecerá válida conforme os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas normas internas da Câmara Municipal.
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